Orçamento do Estado 2021

Líder do CDS critica encenações à esquerda que desviam as atenções do essencial

Francisco Rodrigues dos Santos entende que as divergências à esquerda são “mero teatro” e “estratégia negocial” para “obrigar o PS a ceder ainda mais”.

Orçamento do Estado 2021

António Costa: “Basta BE e PCP não se juntarem à direita e o orçamento passa”

Numa parte da conversa sobre covid-19, o secretário-geral do PS disse que considera mais restritivo para as liberdades o uso obrigatório da máscara do que a aplicação.

Orçamento do Estado 2021

Crédito do IVA aos consumidores pode durar só um trimestre, diz ministro

João Leão, responsável das Finanças, diz que estímulo ao consumo na restauração, no alojamento e na cultura, apelidado de IVAucher, foi pensado para três meses. Mas admite reavaliar.

Orçamento do Estado 2021

Costa reúne-se na terça-feira com o Bloco de Esquerda, PCP e PAN

António Costa vai reunir-se com BE, PCP, PEV e PAN na próxima semana para discutir o Orçamento do Estado para 2021.

OE 2021

Exclusivo para assinantes PSD-Madeira não fecha a porta a um acordo, mas acredita pouco

Miguel Albuquerque coloca interesses da região autónoma em primeiro lugar, mas garante que não houve conversas entre Lisboa e Funchal. As esquerdas, diz, vão aprovar o Orçamento.

PCP

Jerónimo considera que orçamento só responde “de forma muito parcial e limitada” aos problemas

Secretário-geral do PCP esteve no Porto.

Orçamento do Estado 2021

Catarina Martins responde a António Costa: as propostas do BE “são matérias sensatas”

Em resposta às declarações do primeiro-ministro ao PÚBLICO, a líder do BE garante que há abertura para que as negociações prossigam e defende que as propostas que os bloquistas levam às negociações são sensatas e não violam o bom senso pedido por António Costa.

Orçamento do Estado 2021

Ventura vota contra e apela a todos os partidos, em especial à direita, que não viabilizem OE

Deputado argumenta que o Governo não cumpriu promessas nas áreas da fiscalidade, do apoio às empresas, da transparência e da saúde.

Governo

PS diz por nove vezes que Catarina Martins mentiu sobre Orçamento

Bloco e PS esticam a corda nas negociações ao mesmo tempo que dizem que querem lançar pontes.

Coronavírus

AHRESP defende IVA a 6% durante um ano para manter “35 a 46 mil empregos”

Medida está contabilizada pela consultora PwC num valor que vai de 606 a 732 milhões de euros. Associação sectorial diz que esta é a medida “mais necessária e urgente” para proteger os postos de trabalho e vai falar com os grupos parlamentares no âmbito do Orçamento do Estado para 2021.

Entrevista Orçamento do Estado 2021 Seguir t�pico

Exclusivo para assinantes Primeiro-ministro: “O limite para um acordo no Orçamento é o bom senso”

António Costa sublinha a necessidade de o OE responder às crises abertas pela pandemia, recusa envolver os bancos no problema do Novo Banco e diz que a ideia de crise e de desgaste do Governo só existem na “bolha político-mediática”.

Orçamento do Estado 2021

Governo admite manter apoio à retoma da actividade no próximo ano

À saída da Concertação Social, o ministro da Economia recusou as críticas dos patrões, que consideram que o OE 2021 tem poucas medidas para as empresas.

Orçamento do Estado 2021

Bloco acusa Governo de baixar apoios aos recibos verdes e lança pontes para negociar

Catarina Martins reafirma “divergências de fundo” sobre o Orçamento, mas quer negociar. O executivo, admite, não tem de aceitar todas as propostas, tem de começar por apresentar contrapropostas.

Orçamento do Estado 2021

Exclusivo para assinantes Subir o salário mais baixo do Estado para 658 euros custaria 24 milhões

Até agora, o Governo apenas se comprometeu a aumentar o salário mais baixo da função pública consoante o que vier a ser decidido para o salário mínimo do privado. Em causa estarão 100 mil funcionários públicos. Sindicatos dizem que não aceitam.

Entrevista

Precários Inflexíveis: “O que vemos é que muita gente vai ser deixada para trás”

Daniel Carapau, dirigente da Associação Precários Inflexíveis, contesta o anúncio do Governo sobre o novo apoio extraordinário: há pessoas que vão ficar a receber menos do que agora recebem. Responde a João Leão e denuncia que ainda nenhum trabalhador informal recebeu a prestação criada em Julho.

Orçamento do Estado 2021

Finanças dizem que mapas de taxas e multas de 2021 e 2020 não são comparáveis

Finanças divulgam “clarificação” sobre projecção de receitas, explicando que este ano os mapas mudaram por imposição da Lei de Enquadramento Orçamental. O que altera e muito as contas.

OE 2021

PS dramatiza discurso: “Estar contra este orçamento é estar contra o país” - e o Bloco rejeita “chantagem”

Socialistas passam ao ataque, questionando o Bloco como pode votar contra um orçamento que tem aumentos de pensões, salário mínimo e subsídio de desemprego. Direita lembra BE que aprovou transferências para o Novo Banco em três orçamentos.

Orçamento do Estado 2021

ALEP mostra-se satisfeita com fim de “imposto fictício” mas aguarda pelo texto final

Associação sectorial diz que medida vem “corrigir uma lei que era injusta” e que “tira uma das barreiras da migração do AL para outros usos”.

Covid-19

FMI acredita que correcção dos desequilíbrios orçamentais pode ser rápida

Num cenário sem novas medidas, a dívida pública portuguesa poderia voltar ao nível pré-crise em 2024, diz o Fundo. Ainda assim, diz aos governos do mundo que “é preciso fazer mais” para estimular a retoma económica

Orçamento do Estado 2021

BE quer continuar a negociar e só daqui a 11 dias revelará sentido de voto

Na última noite, a comissão política do BE esteve reunida para analisar a proposta do OE 2021. Os bloquistas decidiram por unanimidade que o voto deverá ser decidido e anunciado pela mesa nacional do partido.

Orçamento do Estado 2021

Exclusivo para assinantes Subida da isenção do IRS dependerá do aumento do salário mínimo

Como o patamar da isenção do IRS está 23,22 euros acima do salário mínimo e não será actualizado automaticamente, só subirá se a retribuição mínima crescer um pouco acima disso.

Orçamento do Estado 2021

Exclusivo para assinantes Correcção no ISV poupa até 2000 euros a quem importar um SUV usado

ANECRA critica ausência “inadmissível” de um programa de incentivo ao abate de carros em fim de vida, que não foi incluído na proposta do Governo para o OE 2021.

Podcast P24

As contradições e apostas do Orçamento

Orçamento do Estado 2021

Exclusivo para assinantes OE interrompe política expansionista e espera cumprir regras europeias em 2022

A uma política orçamental marcadamente expansionista em 2020 irá seguir-se, prevê o OE, um período em que a redução do défice vai um pouco mais além do que seria o efeito esperado do crescimento económico.

Orçamento do Estado 2021

Exclusivo para assinantes Défice de 4,3% já inclui injecção de capital a realizar no Novo Banco

Mapas do Orçamento do Estado mostram que, com 275 milhões de euros emprestados pelos bancos, o Fundo de Resolução prevê injectar 470 milhões no Novo Banco. Uma despesa que é também contabilizada nas contas das Administrações Públicas

Orçamento do Estado 2021

Exclusivo para assinantes OE 2021: a Madeira nunca viu “tamanha discriminação”, Açores consideram-no “justo e equilibrado”

Proposta de Orçamento do Estado apesentada pelo Governo prevê uma transferência próxima aos 600 milhões de euros para as duas regiões autónomas. Governo socialista açoriano concorda com documento, já o executivo PSD/CDS-PP da Madeira diz ser penalizador.

Orçamento do Estado 2021

Exclusivo para assinantes Orçamento da Direcção-Geral do Património Cultural sobe 17% para 67,3 milhões de euros

Aumento de verbas para a Cultura incide sobretudo no património cultural. A DGPC vai dispor de mais 9,8 milhões de euros e o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural passa de pouco menos de um milhão para 6,3 milhões de euros.

Orçamento do Estado 2021

Exclusivo para assinantes Governo diz que SNS foi reforçado com 20.641 profissionais desde 2015. Onde estão, perguntam os sindicatos

Número de médicos no Serviço Nacional de Saúde tem vindo a diminuir desde o início da pandemia. Em Agosto eram menos 775 do que em Janeiro.

Orçamento do Estado 2021

Exclusivo para assinantes Covid-19 vai determinar funcionamento do “IVAucher”

Ministério das Finanças afirmou ao PÚBLICO que “os tempos de implementação” do programa de incentivo ao consumo terão em conta a evolução da pandemia. As suas “especificidades” serão ainda “objecto de regulamentação própria”.

Quiz

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Orçamento do Estado 2021

Exclusivo para assinantes Bloco impõe condições ao Governo até à votação e PS insiste no fantasma da crise

Socialistas acusam Bloco de mudar linhas vermelhas a meio da negociação e avisam parceiros parlamentares que rejeitar o orçamento porá em causa aquilo que estes partidos têm defendido. À direita, o PSD vai manter-se em silêncio uma semana.