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Orçamento Estado 2021

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Portugal poderá dar, em 2021 os primeiros passos para sair da crise económica sem precedentes provocada pela covid-19, com um orçamento decisivo para travar a espiral recessiva e a emergência social, mas que terá também de reiniciar o trajecto de regresso ao crescimento.

Destaques

  • Entrevista com Catarina Martins

    “PS é muito permeável ao poder económico. E temo que isso aumente com bazuca europeia”

    Helena Pereira
    ,
    Eunice Lourenço (Renascença)
    e
    Nuno Ferreira Santos
    04 de Março de 2021 comentários
    • Coronavírus

      Excedente orçamental recua para 760 milhões em Janeiro

      Lusa e PÚBLICO
      25 de Fevereiro de 2021 comentários
    • Coronavírus

      Salários a 100% no Apoio à Retoma só serão pagos a partir de Março

      Victor Ferreira
      23 de Fevereiro de 2021 comentários
    • Governo

      OE2021: PSD quer ouvir Conselho das Finanças Públicas no Parlamento

      Lusa
      22 de Fevereiro de 2021 comentários
  • Orçamento do Estado 2021

    Partidos condenam baixa taxa de execução de despesa pública no orçamento suplementar

    PSD, Bloco, PCP, CDS, PEV e IL consideram que números mostram falha do Governo na resposta à crise.

    Sofia Rodrigues
    e
    Maria Lopes
    22 de Fevereiro de 2021 coment�rios
  • Covid-19

    PCP propõe apoios de 658 euros por mês para trabalhadores da Cultura

    Comunistas defendem que há muitos trabalhadores que estão inscritos com o código de IRS do sector da Cultura e que não têm acedido a nenhum apoio”.

    Lusa
    17 de Fevereiro de 2021 coment�rios
  • Entrevista

    Cristina Casalinho: “O chão das taxas de juro baixas pode já estar para trás de nós”

    Cristina Casalinho, presidente do organismo que gere a dívida pública portuguesa, olha para um futuro sem ajudas extraordinárias com confiança, mas reconhece que agora é altura de aproveitar para emitir dívida porque à frente não haverá taxas de juro tão baixas.

    Sérgio Aníbal
    e
    Daniel Rocha
    17 de Fevereiro de 2021 13 coment�rios
  • Orçamento do Estado 2021

    Catarina Martins reconhece aproximações do Governo em matéria de apoios

    Bloco de Esquerda desafia Governo a corrigir Orçamento do Estado para 2021 para que apoios cheguem a quem precisa.

    Sónia Sapage
    15 de Fevereiro de 2021 1 coment�rios
  • Coronavírus

    Prazo para pedir novo apoio social prolongado até dia 19 Fevereiro

    Inicialmente, o prazo terminava dia 14 de Fevereiro, no próximo domingo, mas foi agora comunicada a extensão por mais cinco dias

    Lusa
    12 de Fevereiro de 2021 coment�rios
  • Investimento

    Mudanças nos “vistos gold” passam para 2022

    Compra de imóveis apenas dará acesso a “vistos gold” no interior e ilhas, mas investidores terão mais tempo para se adaptar.

    Luís Villalobos
    12 de Fevereiro de 2021 coment�rios
  • Coronavírus

    Governo à espera de “forte pressão” sobre o OE, mas sem rectificativo

    Num cenário de queda da receita fiscal e de aumento da despesa com as medidas de apoio à economia, o défice deste ano vai ser mais alto do que o previsto no OE. Mas ainda assim, esperam as Finanças, ficará abaixo do de 2020.

    Sérgio Aníbal
    12 de Fevereiro de 2021 3 coment�rios
  • Educação

    Escolas vão receber mais 2000 funcionários, mas só no 3.º período

    Compromisso decorre do Orçamento do Estado de 2021. Ministério da Educação está a negociar portaria com os municípios.

    Samuel Silva
    11 de Fevereiro de 2021 2 coment�rios
  • Coronavírus

    Novo apoio social recebeu 23 mil candidaturas em dois dias

    Ministra avançou que aumento do valor mínimo do subsídio desemprego só será pago em Março, com os retroactivos dos meses anteriores.

    Raquel Martins
    10 de Fevereiro de 2021 coment�rios
  • Coronavírus

    Segurança Social abre novo apoio a desempregados sem subsídio social desde Dezembro

    Há cerca de 22 mil desempregados que beneficiaram do prolongamento do subsídio social até final de 2020 e que não têm qualquer apoio. Segurança Social diz que afinal podem aceder ao Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores e está a contactá-los para que entreguem o requerimento até 14 de Fevereiro.

    Raquel Martins
    10 de Fevereiro de 2021 2 coment�rios
  • Orçamento do Estado 2021

    Governo admite défice mais alto, mas acredita numa retoma económica “robusta”

    Ministro das Finanças irá rever em alta a previsão do valor do défice público deste ano.

    Pedro Crisóstomo
    09 de Fevereiro de 2021 2 coment�rios
  • Coronavírus

    Fundo de recuperação só deve chegar ao terreno no segundo semestre

    Demora na ratificação da decisão de novos recursos próprios da UE condiciona aprovação dos planos nacionais de recuperação e resiliência. Para já, só seis Estados membros concluíram esse procedimento, entre os quais Portugal.

    Rita Siza
    09 de Fevereiro de 2021 2 coment�rios
  • Recibos verdes

    Trabalhadores têm de validar agregado familiar para pedirem a nova prestação social

    Para calcular o apoio, a Segurança Social tem de verificar os rendimentos médios do agregado familiar.

    Pedro Crisóstomo
    29 de Janeiro de 2021 coment�rios
  • Política Cultural

    DGArtes: Estruturas pedem no Parlamento que apoio excepcional passe a ser regra

    “O orçamento destinado a estes apoios, mesmo tendo sido alvo de reforço de dotação, está gritantemente longe de acompanhar a vitalidade e o crescimento do tecido artístico”, apontou Teresa Coutinho, da Acção Cooperativista.

    Lusa
    26 de Janeiro de 2021 coment�rios
  • Segurança Social

    Apoio aos recibos verdes conta para a duração máxima da nova prestação

    Trabalhadores independentes que receberem apoio recuperado pelo Governo nos primeiros dias do ano irão ver descontado esse período nos seis meses de duração da nova prestação social de 2021.

    Pedro Crisóstomo
    26 de Janeiro de 2021 1 coment�rios
  • Coronavírus

    Regresso do confinamento estrito torna inevitável derrapagem no OE

    Com um confnamento semelhante ao do início da pandemia, sobe a probabilidade de, agora, as despesas do Estado subirem e as receitas fiscais descerem como o fizeram em Abril e Maio de 2020

    Sérgio Aníbal
    23 de Janeiro de 2021 1 coment�rios
  • Coronavírus

    Apoio aos independentes mantém regras de 2020 durante o estado de emergência

    Trabalhadores a recibos ou empresários em nome individual que esgotaram os seis meses do apoio em 2020 poderão requerer a prestação à Segurança Social.

    Pedro Crisóstomo
    16 de Janeiro de 2021 coment�rios
  • Covid-19

    Confinamento aumenta risco de nova recessão técnica

    Depois do provável recuo no quarto trimestre, a economia portuguesa, à semelhança daquilo que acontece noutros países europeus, inicia o ano com medidas de confinamento mais severas que ameaçam prolongar a trajectória descendente do PIB.

    Sérgio Aníbal
    15 de Janeiro de 2021 1 coment�rios
  • Segurança Social

    Recibos verdes: Governo recupera apoio à quebra de actividade lançado em 2020

    Prestação vai correr em paralelo com novo “apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores”, que também pode abarcar trabalhadores independentes.

    Pedro Crisóstomo
    14 de Janeiro de 2021 1 coment�rios
  • Administração Pública

    Função Pública: salários acima de 800 euros ficam congelados em 2021

    Na última reunião para discutir os aumentos para 2021 os sindicatos tiveram a confirmação de que 550 mil funcionários públicos, que têm salários acima de 800 euros, verão os seus salários congelados. Governo promete iniciar a revisão do SIADAP em Março.

    Raquel Martins
    12 de Janeiro de 2021 7 coment�rios
  • Política Cultural

    Museus e palácios passam a ser gratuitos durante todo o dia aos domingos e feriados

    Direcção-Geral do Património Cultural duplica período de gratuidade, que até aqui vigorava só no período matinal.

    Isabel Salema
    11 de Janeiro de 2021 4 coment�rios
  • Coronavírus

    Governo não usa toda a margem disponível para aumentos na função pública

    Aumentos dos salários de 148 mil funcionários públicos custam 41 milhões de euros, o que corresponde a um quinto da margem orçamental prevista no Orçamento do Estado para 2021. Governo melhorou proposta, mas cerca de 80% dos trabalhadores do Estado terão os seus salários congelados este ano.

    Raquel Martins
    07 de Janeiro de 2021 coment�rios
  • Função Pública

    Subida dos salários inferiores a 800 euros “alivia compressão” da tabela salarial do Estado

    Alexandra Leitão diz que aumentos abrangem 148 mil trabalhadores e custam 41 milhões de euros.

    Raquel Martins
    06 de Janeiro de 2021 2 coment�rios
  • Orçamento do Estado 2021

    Governo diz que proposta de aumentos da função pública não está fechada

    Executivo propõe que o salário mais baixo da Tabela Remuneratória Única suba para os 665 euros e a posição remuneratória seguinte deverá ir até aos 703 euros mensais. Sindicatos, descontentes, esperam que na reunião de quarta-feira seja possível ir mais longe.

    Raquel Martins
    e
    Sérgio Aníbal
    05 de Janeiro de 2021 1 coment�rios
  • Opinião Coronavírus

    Economistas antecipam recuperação em 2021

    Barómetro trimestral destaca que 48% dos inquiridos acreditam que a economia nacional irá melhorar este ano e 5% estão mesmo confiantes numa “melhoria muito expressiva”.

    Ordem dos Economistas
    05 de Janeiro de 2021 1 coment�rios
  • Função Pública

    Governo quer simplificar concursos para recrutar funcionários públicos

    Diploma será apresentado aos sindicatos nesta segunda-feira, 4 de Janeiro, altura em que arrancam as negociações salariais para 2021. Aumentos só se sentirão a partir de Fevereiro.

    Raquel Martins
    04 de Janeiro de 2021 5 coment�rios
  • Segurança Social

    Nova prestação aos trabalhadores substitui apoios de 2020

    Apoio pela quebra da actividade vai até 501,16 euros. Prestação dura seis ou 12 meses, consoante a situação dos trabalhadores.

    Pedro Crisóstomo
    03 de Janeiro de 2021 1 coment�rios
  • Coronavírus

    OE 2021: Inverno será “bastante exigente”, mas vê-se “luz ao fundo do túnel”, diz João Leão

    Ministro das Finanças afirma que o OE para o próximo ano é o orçamento de que “Portugal precisa para conseguir superar esta crise”.

    Lusa
    30 de Dezembro de 2020 coment�rios
  • PIB

    Quanto vai Portugal crescer em 2021? Previsões entre os 1,7% e os 6,5%

    A projecção mais pessimista é da OCDE, a mais optimista é do FMI.

    Lusa
    28 de Dezembro de 2020 coment�rios
  • Entrevista

    Empresas florestais “não estão preparadas para absorver” aumento do salário mínimo

    Os sectores florestal, agrícola e ambiental “não estão preparados para absorver” um aumento de 30 euros no salário mínimo nacional. Em tempos de pandemia, o presidente da Anefa, Pedro Serra Ramos, diz que o momento “é desastroso”. E pergunta: “Os portugueses estão dispostos a pagar mais 5% pelos produtos que produzimos?”.

    Teresa Silveira
    27 de Dezembro de 2020 4 coment�rios
  • ADSE

    Inscrição na ADSE passa a ser automática nos contratos definitivos

    A partir do momento em que o trabalhador celebra um contrato definitivo com o Estado, a inscrição na ADSE será automática. Por resolver fica ainda a situação dos trabalhadores que deixaram passar o prazo de inscrição.

    Raquel Martins
    22 de Dezembro de 2020 2 coment�rios
  • Parlamento

    PSD quer acesso público a contratos como os do Novo Banco. BE apoia

    Rui Rio diz que o diploma dará entrada na Assembleia da República até sexta-feira. Presidente do PSD acredita que terá apoio dos outros partidos no Parlamento. “O único que quer esconder o contrato é o Governo e o PS”, disse. BE já veio dizer sim.

    Lusa
    e
    Marta Moitinho Oliveira
    17 de Dezembro de 2020 1 coment�rios
  • Orçamento do Estado 2021

    Isenção do IRS abrange salários até 9310 euros anuais em 2021

    Aumento do salário mínimo coloca automaticamente a regra do mínimo de existência do IRS num novo patamar.

    Pedro Crisóstomo
    12 de Dezembro de 2020 coment�rios
  • Salários

    Com aumento do privado, salário mínimo da função pública chegaria a 675 euros

    O Governo anunciou esta semana que o salário mínimo nacional vai subir 30 euros no próximo ano. Se quiser dar o mesmo aumento à função pública, o salário mais baixo do Estado passará para 675 euros.

    Raquel Martins
    12 de Dezembro de 2020 6 coment�rios
  • Coronavírus

    Estado subsidia aumento do salário mínimo com 74 milhões euros

    No próximo ano, o salário mínimo vai subir 30 euros, para 665 euros. Governo está a preparar um subsídio para as empresas mais afectadas, através da devolução do aumento dos encargos com TSU. “Os apoios não cobrem de modo algum o esforço que as empresas terão de fazer”, argumenta João Vieira Lopes, da Confederação do Comércio e Serviços.

    Raquel Martins
    10 de Dezembro de 2020 15 coment�rios
  • Finanças públicas

    Nova ajuda à TAP agrava défice, mas pode não exigir rectificativo

    Valor das garantias públicas a conceder à TAP para a empresa se conseguir financiar em 2021 subiu de 500 milhões de euros para 970 milhões. Valor total das garantias deverá ascender a 2,1 mil milhões de euros durante o período do apoio.

    Sérgio Aníbal
    e
    Luís Villalobos
    09 de Dezembro de 2020 11 coment�rios
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